Visão geral
Determinadas condutas são estritamente proibidas por lei e pelas Políticas de Uso. O descumprimento pode gerar suspensão ou cancelamento do serviço, sem direito a reembolso, além de responsabilização legal.
O que é proibido
- Ilegalidades: transmitir, armazenar ou divulgar conteúdos que violem leis federais, estaduais ou municipais.
- Direitos autorais: hospedar materiais protegidos por copyright, propriedade intelectual ou marcas sem autorização do titular.
- Instruções para atividades ilícitas: promover, ensinar ou incentivar práticas que causem danos físicos, morais ou patrimoniais.
- Exploração de menores: qualquer material que envolva crianças ou adolescentes é absolutamente proibido.
- Discurso de ódio e conteúdos ofensivos: fanatismo, racismo, incitação à violência e conteúdos degradantes.
- Hacking e cracking: distribuição de ferramentas, tutoriais e links que facilitem invasões, exploração de falhas ou violação de sistemas.
Exemplos práticos
- Publicar filmes, músicas ou softwares pagos sem licença do autor.
- Manter páginas com instruções para derrubar sites de terceiros.
- Armazenar imagens ilícitas ou de exploração infantil.
- Apologias a crimes, incitações a violência ou discriminação.
Boas práticas para conformidade
- Verifique licenças e autorizações de todo material publicado.
- Revise periodicamente o conteúdo do site e remova o que viole leis ou políticas.
- Em caso de dúvida, abra um ticket no SAC para orientação.
